Processo 203436/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2013 13:40
Autuado em 03/04/2013 13:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2365/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2365/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2365/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ANNA MARIA BASSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 12:07 do Protocolo 383268/14
28/04/2014 10:02 do Protocolo 377080/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 6936/14 - DP
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6932/14 - DP
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6933/14 - DP
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6931/14 - DP
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6935/14 - DP
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6934/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6931/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6932/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6933/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6934/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6935/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6936/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2365/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1380/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7772/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 12:26 DP  
27/06/2016 11:56 COEX Informação nº 4647/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2016 -
07/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2439/2016 -
07/06/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1454/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2365/2016 -
11/05/2016 10:00 GCNB  
10/05/2016 07:58 SMPjTC Parecer nº 5454/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
30/06/2014 13:05 DAT Instrução nº 645/2016 - o nº:
03/04/2014 11:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3195/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6931/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6932/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6933/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6934/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6935/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6936/2014 -
01/04/2014 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1380/2014 -
03/04/2013 18:23 DAT Instrução nº 3105/2014 -
03/04/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7772/2013 -

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